Política de Privacidade e Termos de Uso

Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Sua privacidade é prioridade no Curumim. Tratamos dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança.

1.1. Dados coletados SEM consentimento prévio (Modo Anônimo / Estritamente Necessários)

Antes de você manifestar seu aceite no aviso de privacidade (ou caso opte por “Apenas essenciais”), o Curumim coleta exclusivamente o mínimo permitido por lei (Art. 7º, IX e Art. 12 da LGPD):

• Contagem agregada e anônima de páginas visitadas: endereço da página acessada (URL), data e hora do acesso, domínio de origem (referrer) e parâmetros públicos de campanha (utm_source, utm_medium, utm_campaign);
• Categorias técnicas macro não-identificáveis: tipo de dispositivo (Desktop, Mobile ou Tablet), família do navegador, sistema operacional e idioma do navegador;
• Hash diário descartável e irreversível: para evitar contagem duplicada no mesmo dia sem identificar você, geramos uma chave criptográfica temporária que é descartada diariamente, sem gravar seu endereço IP no banco de analytics, sem instalar cookies de rastreamento e sem vincular à sua conta de usuário;
• Segurança e autenticação essencial: cookies estritamente necessários para manter sua sessão caso você faça login voluntariamente, e registros de segurança para prevenção a fraudes, ataques cibernéticos e cumprimento de obrigação legal (Art. 15 do Marco Civil da Internet).

1.2. Dados coletados APENAS APÓS o seu aceite explícito (Consentimento — Art. 7º, I da LGPD)

Somente quando você clica em “Aceitar todos” no banner de privacidade ou no painel abaixo, autorizando os Termos e a Política de Privacidade, passamos a coletar dados adicionais para análise avançada de audiência e melhoria editorial:

• Endereço IP e Geolocalização aproximada: registro do seu endereço IP de conexão, país, estado/região, cidade aproximada e fuso horário;
• Identificadores persistentes de audiência (Cookies): instalação dos cookies curumim_vid (validade de 12 meses para reconhecer leitores recorrentes) e curumim_sid (validade de 30 minutos para agrupar páginas da mesma visita);
• Ambiente técnico detalhado: assinatura completa do navegador (User-Agent) e dimensões de tela/resolução (viewport);
• Métricas reais de engajamento e leitura: tempo efetivo de permanência em cada página/matéria, cálculo de taxa de rejeição e profundidade de rolagem (percentual do conteúdo lido);
• Vínculo com conta cadastrada: caso você esteja autenticado no portal, associação da visita ao seu identificador de usuário (userId) para aprimorar recomendações e histórico;
• Registro da prova de consentimento: versão dos termos aceita e carimbo de data/hora, conforme exigido pelo Art. 8º, § 2º da LGPD.

1.3. Dados fornecidos voluntariamente por você

Ao criar uma conta, assinar nossa newsletter, favoritar publicações, reagir ou publicar comentários, coletamos os dados que você informa diretamente (como nome, e-mail, foto de perfil/avatar, biografia e o texto do comentário) para executar os serviços solicitados por você (Art. 7º, V da LGPD).

1.4. Compartilhamento, retenção e segurança

Não vendemos dados pessoais. Os dados são compartilhados apenas com operadores essenciais de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento em nuvem e envio de e-mails), sujeitos a obrigações contratuais de segurança e confidencialidade, ou mediante requisição legal/judicial.

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou obrigações legais (incluindo o prazo mínimo de 6 meses para registros de conexão/acesso previsto no Marco Civil da Internet), sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

Cookies e Gestão de Consentimento

Cookies são pequenos arquivos salvos no seu navegador. Seguindo as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), separamos nossos cookies em:

• Cookies Estritamente Necessários: indispensáveis para autenticação de login, proteção contra ataques (CSRF/Rate Limit) e memorização da sua escolha de privacidade (curumim_consent);
• Cookies Analíticos e de Desempenho (Opcionais): ativados somente mediante seu aceite explícito (curumim_vid e curumim_sid) para medir visitantes únicos, duração real de leitura e recorrência.

Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

A qualquer momento e mediante requisição gratuita, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados e informações sobre com quais entidades compartilhamos;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento a qualquer momento (diretamente no botão acima ou por contato), sem comprometer a navegação no conteúdo editorial do portal.

Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o portal Curumim, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a legislação brasileira aplicável.

Propriedade intelectual e licença de leitura

Textos, personagens (incluindo a Turma do Curumim), quadrinhos, cartilhas, ilustrações, marcas, fotografias, vídeos, código-fonte e demais materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e de Propriedade Industrial. É permitida a leitura online e, quando disponibilizado expressamente na área de Downloads, o uso pessoal, educativo e não comercial. É proibido copiar, modificar, comercializar, redistribuir ou remover créditos sem autorização prévia e por escrito.

Conduta do usuário em comentários e interações

Ao interagir no portal, você se compromete a não publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou direitos de crianças e adolescentes (ECA), nem tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade dos sistemas do Curumim. Comentários passam por moderação e podem ser removidos em caso de violação.

Disponibilidade, links externos e alterações

Buscamos manter o portal sempre atualizado e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Links para sites ou redes sociais de terceiros possuem políticas próprias. Estes Termos e Política podem ser atualizados periodicamente, sempre indicando a versão e a data de revisão no topo desta página.